Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Breezento Digital Brasil ("Breezento", "nós", "nosso", "a Empresa"), plataforma informacional sobre jogos mobile, acessível em breezento.com.

Ao acessar, navegar ou utilizar nosso site em qualquer dispositivo, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso em sua integralidade, bem como com nossa Política de Privacidade.

Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculante entre você e a Breezento, regido pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Natureza do Conteúdo

A Breezento é uma plataforma de conteúdo informacional e educacional sobre jogos mobile. Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo artigos, guias, dicas, análises e recomendações — tem caráter puramente informativo e de entretenimento.

2.1 Conteúdo Informativo, Não Profissional

As informações sobre jogos, como estratégias, configurações e dicas de desempenho, são fornecidas para fins educativos e de entretenimento. Resultados individuais podem variar de acordo com o dispositivo, habilidade do usuário e condições específicas de cada jogo.

2.2 Precisão das Informações

Nos esforçamos para manter o conteúdo preciso e atualizado. Contudo, o universo dos jogos mobile está em constante evolução — atualizações de jogos, mudanças de meta e alterações de hardware ocorrem frequentemente. A Breezento não garante que todas as informações estejam atualizadas em tempo real.

2.3 Sem Endosso a Produtos e Serviços

Menções a jogos, desenvolvedoras, dispositivos ou serviços no conteúdo da Breezento são feitas com fins informativos e não constituem endosso oficial, patrocínio ou parceria com essas entidades, salvo indicação expressa em contrário.

Acesso ao Site

A Breezento concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais, conforme estes Termos.

3.1 Disponibilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, não garantimos disponibilidade ininterrupta. O acesso pode ser suspenso temporariamente para:

• Manutenção técnica programada ou emergencial
• Atualizações de conteúdo e funcionalidades
• Situações de força maior (falhas de infraestrutura, desastres naturais, etc.)
• Questões de segurança que exijam intervenção imediata

3.2 Requisitos de Acesso

O acesso ao site não requer cadastro ou criação de conta. A única interação que coleta dados pessoais é o formulário de contato, cujo uso é voluntário.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma Breezento é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

4.1 Titularidade

São de titularidade exclusiva da Breezento Digital Brasil, ou licenciados à Breezento:

• Textos, artigos, guias e demais conteúdos editoriais
• Logomarca, identidade visual e design gráfico
• Código-fonte, estrutura e arquitetura do site
• Ilustrações, infográficos e elementos visuais produzidos pela equipe
• Nome comercial e marca "Breezento"

4.2 Usos Permitidos

É permitido ao usuário:

• Acessar e visualizar o conteúdo para uso pessoal
• Compartilhar links diretos para páginas do site nas redes sociais
• Citar trechos limitados de conteúdo com atribuição clara à Breezento e link para a fonte original
• Imprimir páginas para uso pessoal exclusivo

4.3 Usos Não Permitidos sem Autorização

Sem autorização prévia e por escrito da Breezento, é proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo integral de artigos ou páginas
• Utilizar conteúdo para fins comerciais
• Criar obras derivadas sem permissão
• Remover atribuições de autoria ou créditos
• Usar a marca "Breezento" de qualquer forma não autorizada

Para solicitações de uso, parcerias ou licenciamento de conteúdo, entre em contato pelo e-mail contato@breezento.com.

Usos Proibidos

Ao utilizar o site da Breezento, você concorda em não realizar, direta ou indiretamente, nenhuma das seguintes ações:

• Utilizar o site ou seu conteúdo para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada pela legislação brasileira
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados da Breezento
• Transmitir vírus, malware, ransomware, spyware ou qualquer código malicioso
• Realizar scraping, crawling ou extração automatizada de conteúdo em volume sem autorização
• Sobrecarregar propositalmente a infraestrutura do site (ataques DDoS ou similares)
• Usar o formulário de contato para envio de spam, phishing ou conteúdo enganoso
• Reproduzir ou distribuir conteúdo do site violando direitos autorais
• Coletar dados pessoais de outros usuários através do site
• Falsificar identidade ou se passar pela Breezento em qualquer meio de comunicação
• Usar o site de forma que possa prejudicar outros usuários ou a reputação da Breezento

O descumprimento dessas proibições poderá resultar no bloqueio de acesso ao site e, se aplicável, em responsabilização civil e criminal nos termos da legislação brasileira.

Links para Sites Externos

Nosso conteúdo pode conter links para sites, plataformas e recursos de terceiros, como lojas de aplicativos, sites de desenvolvedoras de jogos, publicações especializadas e redes sociais.

6.1 Responsabilidade por Conteúdo Externo

A Breezento não controla, não endossa e não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade de sites de terceiros. A inclusão de um link não implica aprovação do site vinculado.

Recomendamos que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site que acessar a partir de links em nossa plataforma.

6.2 Links para a Breezento

Sites externos podem linkar livremente para páginas públicas da Breezento, desde que:

• O link não crie uma associação enganosa com a Breezento
• O link não infrinja nossa propriedade intelectual
• O site de origem não veicule conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável:

7.1 Isenções

A Breezento não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Imprecisões ou desatualizações no conteúdo informativo
• Interrupções temporárias no acesso ao site
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados à plataforma
• Resultados obtidos por usuários a partir de informações do site
• Danos causados por vírus ou código malicioso introduzido por terceiros

7.2 Aplicação da Limitação

Nada nesta cláusula exclui ou limita a responsabilidade da Breezento por morte, lesão corporal causada por negligência, fraude ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando aplicável.

Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais realizado pela Breezento está detalhado em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência.

Ao usar nosso site e, em especial, ao utilizar o formulário de contato, você consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade e nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Você pode exercer seus direitos como titular de dados a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@breezento.com.

Alterações nos Termos de Uso

A Breezento reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu critério, para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou no funcionamento da plataforma.

Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos os usuários por meio de aviso destacado em nosso site, indicando a nova data de vigência. Alterações menores (como correções gramaticais e acréscimos clarificadores) podem ser realizadas sem aviso prévio.

O uso continuado do site após a publicação de novos Termos implica na aceitação das alterações. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

Rescisão de Acesso

A Breezento reserva-se o direito de restringir ou encerrar o acesso ao site, sem aviso prévio, de qualquer usuário que:

• Viole estes Termos de Uso
• Realize atividades fraudulentas ou ilegais
• Cause danos técnicos à plataforma
• Assédio ou comportamento prejudicial à equipe ou a outros usuários via canais de contato

Como o site não requer cadastro, a rescisão se aplica principalmente ao bloqueio de endereços IP ou outros identificadores técnicos. Medidas legais podem ser adotadas em casos de violações graves.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando a:

• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)

Antes de qualquer ação judicial, as partes concordam em tentar resolver disputas amigavelmente por meio de comunicação direta, utilizando os canais de contato indicados neste documento.

Contato

Para dúvidas, esclarecimentos ou notificações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a Breezento:

Respondemos correspondências em até 10 dias úteis. Para solicitações urgentes relacionadas a questões legais ou de segurança, utilize o assunto "Urgente — Termos de Uso" no e-mail.